Planos Poupança Reforma: tudo o que precisa de saber sobre os PPR

  • Publicado em 11 junho 2024

Uma das principais missões do Eu e a Minha Reforma passa por capacitar as pessoas para o acesso e utilização de serviços financeiros. Através do conhecimento podemos adquirir competências que nos garantam um futuro financeiro mais equilibrado.

O investimento pode ser umas das estratégias mais eficazes para garantirmos estabilidade financeira a longo prazo. Conheça neste artigo o essencial sobre os PPR 👇

Deve definir uma estratégia de investimento e optar por soluções adequadas aos objetivos associados às poupanças a aplicar: “saber para quê está a poupar, ajuda a saber onde investir”!

 A poupança destinada a objetivos de médio e longo prazo encontra nos Planos de Poupança Reforma - PPR, uma solução adequada para esse fim. Saiba o que é e como funciona o PPR neste artigo 👇


O que é um PPR?

👉 Um PPR é um plano de poupança de médio e longo prazo, que tem como objetivo complementar a pensão de velhice. Ao longo da vida torna-se necessário criar uma estratégia de poupança e investimento que contemple soluções que nos permitam manter qualidade de vida quando atingimos a idade da reforma. Nesse âmbito, surgem os Planos Poupança Reforma - investimento a longo prazo que beneficia de várias vantagens fiscais, quer no momento de subscrição, bem como no momento de resgate. Para usufruir destes benefícios só poderá resgatar o PPR quando se reformar ou dentro das condições excecionais previstas na lei.

👉 O PPR, pode igualmente ser utilizado como instrumento financeiro de investimento a médio prazo, com o objetivo de beneficiar de juros superiores aos de um depósito a prazo e resgatar assim que se pretender. Nestas circunstâncias, não se pode usufruir dos benefícios fiscais, no momento da subscrição. Recomenda-se a leitura das condições contratuais do produto e ter em consideraçao o regime fiscal associado (a tributação do rendimento vai diminuindo ao longo dos anos), e, ainda, as comissões e penalizações que possam existir caso o resgate ocorra antes do final do contrato.

 

Que tipos de PPR existem?

Fundos PPR

👉 O capital é definido por unidades de participação, geridas por sociedades gestoras de fundos de pensões, que representam um determinado valor que aumenta e diminui consoante os ganhos ou perdas dos ativos investidos no fundo . É possível escolher o fundo de acordo com o nível de risco que se pretende correr. Encontra-se no mercado Fundos PPR com garantia de capital e ou rendimento, com expectativa de baixa rentabilidade, bem como Fundos PPR com risco elevado, mas retornos potenciais igualmente elevados.

Seguros PPR

👉 O capital é aplicado num fundo autónomo, gerido por uma sociedade gestora de seguros e pensões e supervisonada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Nos Seguros PPR,  o capital aplicado por norma está garantido e apresenta um rendimento mínimo. O investimento neste tipo de PPR revela-se uma opção mais conservadora com o objetivo de obter uma pequena maximização do investimento a longo prazo.

Torna-se muito importante avaliar que tipo de Plano Poupança Reforma vai ao encontro dos seus objetivos e do seu perfil de investidor, para que possa tomar a decisão mais acertada. Deve sempre informar-se sobre todas as condições, comissões, rendimentos e condições de resgate de qualquer PPR.

 

Em que situações posso resgatar antecipadamente o dinheiro do PPR, sem sofrer penalizações?

👉 Se tiver mais de 60 anos.

👉 Se tiver alcançado a reforma por velhice.

👉 Se se encontrar numa situação de desemprego de longa duração (ou outro membro do agregado familiar).

👉 Caso esteja incapacitado permanentemente e, por isso, impedido de trabalhar (ou outro membro do agregado familiar).

👉 Em situação de doença grave, do próprio ou de outro membro do agregado familiar.

👉 Se o subscritor ou o seu cônjuge falecer, se o PPR for comum. Nestes casos, o valor é entregue aos herdeiros/beneficiários.

👉 Integrado nas medidas excecionais de apoio ao Crédito habitação Própria Permanente à Taxa Variável, até 31.12.2024,  é possível a mobilização antecipada do PPR sem penalizações, nas seguintes condições:

- sem limite de valor e prazo de subscrição, quando o objetivo é o pagamento das prestações de contratos de crédito à habitação própria e permanente. Apenas poderá ser feito para entregas efetuadas até 31 de dezembro de 2022.

- com limite de valor, não pode exceder 24 vezes o valor do IAS, (€ 12 222,24), quando o objetivo é amortização antecipada parcial ou total de contratos de crédito à habitação própria e permanente. Apenas poderá ser feito para entregas efetuadas até 27 de Junho de 2023.

- com limite mensal máximo de € 509,26 (valor do IAS em 2024), até ao limite anual de 12xIAS, quando o objetivo é o pagamento de prestações de outros tipos de crédito. Apenas poderá ser feito para entregas efetuadas até 30 de setembro de 2023.

De referir que para beneficiar do resgate sem penalizações, na maioria destas situações precisa de ter o seu PPR há mais de 5 anos e ter feito, pelo menos, 35% do total das entregas durante a primeira metade da vigência do contrato.

 

📌NOTA: Quando o PPR é um bem comum a duas pessoas devido ao regime de bens do casal, basta um dos subscritores se encontrar em alguma das situações descritas para ser possível o resgate sem qualquer tipo de penalização.

 

A partir de que idade devo começar a investir num PRR?

👉 Se o objetivo é criar uma poupança de complemento à pensão de velhice, garantindo assim uma situação financeira mais estável no período da reforma, a resposta é: quanto mais cedo melhor.

👉 Ao investir num PPR entre os 30 e os 40 anos, não só conseguirá amealhar mais dinheiro, como beneficiará dos juros compostos muito atrativos e de melhores benefícios fiscais.

👉 No entanto, não se preocupe se já passou essa idade, pois ainda vai a tempo de investir para o futuro, podendo ter de investir um valor mais alto por mês/ano para alcançar o complemento desejado.

 

Existem limites mínimos e máximos de investimento?

👉 Cada PPR tem diferentes limites definidos, podendo encontrar no mercado um produto com um limite mínimo de 1€ e outro de 2500€. No entanto, os limites mínimos mais comuns são entre os 20€ e 50€.

👉 As dúvidas sobre os limites de investimento devem ser esclarecidas através das condições pré-contratuais do produto.

 

Se pretender analisar todas as opções, poderá consultar as listas de PPR da ASF e da APFIPP.

Sendo o PPR um produto financeiro tão importante, esperamos que esta informação tenha sido útil. Investir na sua estabilidade financeira futura é sempre uma boa opção e, não se esqueça: quanto mais cedo começar, melhor!