Desmistificar o IRS: está concluído o desafio do Tax Senior Summit!

  • Publicado em 07 fevereiro 2024

A 4.ª edição do Tax Senior Summit | Eu e os Meus Impostos juntou mais de 200 pessoas na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, com um desafio: tornar mais simples o IRS. Na abertura do evento, Inês Abreu, Administradora da Fundação, deixou clara a dificuldade desta missão: “estarmos permanentemente atualizados sobre todas as mudanças que fiscalmente acontecem é um enorme desafio. Não é fácil termos acesso à informação, sobretudo, informação que seja clara, que seja isenta e que seja fiável”.

A iniciativa contou com a presença de três especialistas da PwC Portugal, entidade parceira do evento, para ajudarem a esclarecer o imposto “mais transversal que temos e que nos toca a todos”. Assim o caracterizou Bruno Andrade Alves, Tax Partner da PwC Portugal, que reforçou também a importância do tema: “o IRS é um imposto bastante complicado. […] é composto por um conjunto de taxas, deduções, regras que variam em função dos tipos de rendimento e dos tipos de agregado, que o tornam extremamente difícil de compreender para quem não trabalha na área”. “A maioria dos portugueses paga o seu IRS sem saber exatamente como é que o imposto é calculado”.

Com o recurso às declarações automáticas, o processo de preenchimento da declaração do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares é cada vez mais simples. No entanto, Bruno Andrade Alves relembrou a importância de estarmos alerta e conscientes para estas questões: “O processo pode funcionar de forma mais simples, mas não quer dizer que esta seja a forma mais eficiente para cada um de nós. E daí a importância de estarmos atentos a pequenas opções que podemos escolher ao preencher a declaração de IRS e que, no final do ano, podem representar uma pequena poupança fiscal na nossa declaração”.

Rendimentos, declarações, deduções à coleta, cálculo do IRS: da teoria à prática

Num período em que a entrega da declaração do IRS se aproxima, o Tax Senior Summit antecipou esta questão. Com a ajuda de duas especialistas da PwC Portugal, foi apresentada uma visão geral sobre tudo o que envolve o imposto – desde as deduções à coleta ao cálculo do IRS.

Ana Carvalho Reis, Tax Senior Manager da PwC Portugal, começou por detalhar as diferentes categorias de rendimentos, apresentando exemplos de rendimentos referentes a cada categoria e os respetivos anexos das declarações do IRS.

“O facto de as pessoas terem a noção das diferentes categorias de rendimentos que existem, das opções que é possível efetuar de cada categoria e das implicações que isso tem no regime de tributação assume uma importância relevante no momento do preenchimento da declaração de IRS, nas opções que são feitas e que podem impactar de forma significativa o imposto que pagam”, afirmou a Tax Senior Manager da PwC Portugal.

Da teoria à prática, seguiu-se a intervenção da Senior Tax Consultant Cristina Oliveira Vieira, que apresentou os vários tipos de deduções à coleta. Despesas gerais, de saúde e educação ou deduções por exigência de fatura (ginásios, farmácias, entre outros) foram algumas das apresentadas. Isto sem esquecer os limites específicos de cada área ou o limite global das deduções à coleta, estabelecidos de acordo com o cálculo do rendimento coletável. Cristina Vieira mostrou também a forma como é calculado o IRS.

Ainda houve espaço para a discussão de outros aspetos mais práticos da entrega da declaração do IRS, que decorrerá de 1 de abril a 30 de junho. A sessão terminou com o esclarecimento de dúvidas por parte dos participantes, num momento de interação entre oradores e público.