Sabia que 44 produtos vão estar isentos de IVA?

Desde que a guerra na Ucrânia começou, a palavra “inflação” passou a estar no dicionário de todos os portugueses. Com preços galopantes, incluindo em bens de primeira necessidade, o Estado português decidiu intervir. De modo a estancar a subida de preços, o Governo eliminou o IVA de 44 bens essenciais. Mas será que esta medida tornará o seu carrinho de compras mais barato?

 

Antes disso, é importante perceber o que é o IVA.

Esta sigla significa Imposto sobre Valor Acrescentado, que é aplicado às vendas ou prestações de serviços em Portugal. De forma geral, o IVA é pago pelo consumidor, no momento em que paga pelo bem ou serviço prestado. Já o vendedor ou prestador de serviços recebe o valor do IVA e, posteriormente, entrega-o à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

 

Ou seja, sempre que fazemos uma compra, uma percentagem do valor final é entregue ao Estado. Desde janeiro de 2011, em Portugal continental, a taxa normal de IVA é de 23%. No entanto, existem taxas de imposto reduzidas de 6% e 13%, aplicáveis a determinadas importações, transmissões de bens e prestações de serviço, sendo que a taxa de 6% é aplicada aos bens de primeira necessidade.

 

Com a nova medida do Governo, estes 44 produtos alimentares básicos estão isentos de IVA:

🍞Cereais e derivados:

• Pão
• Batata
• Massa
• Arroz

🥗Hortícolas:

• Cebola
• Tomate
• Couve-flor
• Alface
• Brócolos
• Cenoura
• Courgette
• Alho francês
• Abóbora
• Grelos
• Couve portuguesa
• Espinafres
• Nabo

🍎Frutas:

• Maçã
• Banana
• Laranja
• Pera
• Melão

🌽Leguminosas:

• Feijão vermelho
• Feijão frade
• Grão-de-bico
• Ervilhas

🥛Laticínios:

• Leite de vaca
• Iogurtes
• Queijo

🍗Carnes, Pescado e ovos:

• Carne de porco
• Frango
• Carne de peru
• Carne vaca
• Bacalhau
• Sardinha
• Pescada
• Carapau
• Atum em conserva
• Dourada
• Cavala
• Ovos de galinha
   

🧈 Gorduras e óleos:

• Azeite
• Óleos vegetais
• Manteiga

 

Esta lista foi elaborada em parceria com o Ministério da Saúde, com o objetivo de perceber quais são os produtos alimentares que não podem (ou não deveriam) faltar na mesa dos portugueses.

 

Os comerciantes têm 15 dias para aplicar esta medida, que ficará em vigor durante 6 meses. Assim, os preços dos produtos ainda não foram atualizados.

 

Se quiser calcular o novo custo do seu cabaz de compras, basta seguir a seguinte fórmula:

📱Deve dividir o preço final (o que está indicado na prateleira, atualmente) por 1.06.  Esta fórmula é deduzida pelo facto de, tal como já foi referido, o IVA dos bens de primeira necessidade ser de 6%.

 

A medida será eficaz?

Quando a medida foi anunciada, os consumidores mostraram alguma preocupação sobre a eficácia da mesma, pelo facto de em Espanha não ter tido os efeitos esperados. No entanto, o Governo assegurou que esta medida terá contornos diferentes do que a aplicada no país vizinho.

 

Antes de a medida ser divulgada, foi assinado o Pacto Para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares pelo Primeiro-ministro, António Costa, pelo Governo, pelo Diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, e pelo Presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Silva. Assim, contrariamente ao que aconteceu em Espanha, a redução do IVA para 0% não será absorvida pela margem de lucro das distribuidoras.

 

Em conclusão, prevê-se que o valor do seu carrinho de compras vá ficar mais barato. Porém, a diferença poderá não ser muito significativa, visto que o preço de apenas 44 produtos vai baixar somente 6%.